Termos de Uso do Portal www.concursospublicos.gov.mz

Para conhecimento do utilizador, é oportuno referir alguns princípios aplicados neste Portal:

(1) A criação deste Portal tem por propósito melhorar o acesso do público à informação sobre Concursos publicados por Empresas Públicas, Orgãos e/ou Instituições do Estado na República de Moçambique;

(2.1) Adicionalmente ao Portal público, existe uma Intranet destinada somente às Instituições Públicas e respectivos funcionários. O acesso a este serviço deve ser solicitado por estas instituições, por via de uma carta a ser enviada a UFSA (Unidade Funcional de Supervisão das Aqusições).

(3) O material contido neste Portal é constituído por informações de carácter geral produzidas pela ufsa e demais instituições do Governo moçambicano.

(4) O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações existentes neste Portal para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades ilícitas. O utente deve, contudo, referir a fonte de informação;

(5) A UFSA envidará todos os esforços no sentido de assegurar a exactidão do conteúdo da informação contida neste Portal mantendo-a em permanente actualização;

(6) Quaisquer tentativas de alteração ou carregamento de informação, ou ainda qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são rigorosamente proibidas;

(7) Este Portal não pode garantir que todos os documentos disponíveis reproduzam exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, só os documentos publicados oficialmente é que são considerados autênticos.

(8) O Portal permite alguns links com websites de ministérios e outras instituições do Governo sobre os quais a UFSA não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer tipo de responsabilidade;

(9) A UFSA não poderá ser responsabilizada pela eventual impossibilidade de acesso ao Portal, devido a avaria do sistema, falhas de rede eléctrica ou telefónica ou a outras circunstâncias fortuitas ou de força maior que determinem a impossibilidade de acesso;

(10) Nos casos de identificação do visitante, em Fóruns e categorias afins, a UFSA assegura a confidencialidade dos dados pessoais do utente. Todavia, poderá haver lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometam actos ilegais dentro do Portal ou quando tal for solicitado por decisão judicial;